Termos e Condições

Documento provisório para a Beta. Este texto é um ponto de partida e requer revisão jurídica antes do lançamento público.

Sobre a plataforma

ShelfFolio liga colecionadores e lojas em Portugal. Plataforma independente, não afiliada ou patrocinada pela Funko.

Pagamentos e envio

A compra, pagamento e envio são combinados diretamente entre comprador e vendedor. A ShelfFolio não processa nem garante a transação nesta fase Beta. Não oferecemos escrow, custódia de fundos ou proteção do comprador. A aceitação de uma proposta regista a intenção de negociar, sem executar uma compra.

Responsabilidade dos utilizadores

Os utilizadores são responsáveis pela autenticidade, fotografias, descrição e disponibilidade dos seus artigos. Não é permitido anunciar contrafações, conteúdo ilegal ou produtos sem autorização do respetivo proprietário.

Contas e moderação

A equipa pode remover anúncios ou suspender contas que violem as regras. As lojas são verificadas manualmente; o selo não constitui garantia de uma transação.

Informação a completar

Antes do lançamento, devem ser identificados o operador legal, contactos de apoio, mecanismos de reclamação, regras de elegibilidade e os termos aplicáveis à relação entre compradores e vendedores.